Áreas de Atuação

Assessoria Jurídica Bozena Ferreira & Associados

Atendimento em quatro idiomas: Português, Polaco, Inglês e Espanhol.
Estamos preparados para atender clientes de diferentes nacionalidades, garantindo que cada detalhe jurídico seja compreendido com total clareza e precisão.

Entre em contacto e descubra como podemos ajudar a proteger os seus interesses em Portugal.

Imobiliário

Prestamos assessoria completa na compra, venda e arrendamento de imóveis em Portugal. Cuidamos da análise documental, contratos, due diligence e representação legal para estrangeiros, garantindo segurança e transparência em todas as transações.

CIVIL

Atuamos em diversas áreas do Direito Civil, incluindo responsabilidade contratual e extracontratual, proteção de direitos do consumidor e disputas patrimoniais. Defendemos os interesses dos nossos clientes com rigor e eficiência.

Penal

Apoiamos clientes em processos criminais, garantindo defesa técnica qualificada em todas as instâncias. Atuamos em crimes contra o património, fraudes, crimes fiscais, entre outros, assegurando um acompanhamento estratégico e personalizado.

Trabalho

Oferecemos consultoria e representação em questões laborais, tanto para empregadores quanto para trabalhadores. Atuamos em contratos de trabalho, rescisões, despedimentos, processos disciplinares e litígios laborais, garantindo conformidade com a legislação portuguesa.

Contratos

Redigimos, analisamos e negociamos contratos nacionais e internacionais, assegurando que cada cláusula esteja alinhada com os interesses dos nossos clientes. Garantimos segurança jurídica em acordos comerciais, imobiliários, laborais e de prestação de serviços.

Fiscal

Aconselhamos empresas e particulares sobre obrigações fiscais em Portugal. Atuamos na otimização tributária, contencioso fiscal e na orientação sobre impostos aplicáveis a imóveis, investimentos e atividade empresarial.

Comercial e Empresas

Prestamos assessoria jurídica a empresas em todas as fases do seu ciclo de vida, desde a constituição até operações societárias complexas. Cuidamos de fusões, aquisições, governança corporativa e contratos comerciais, garantindo segurança e eficiência nos negócios.

Turismo

Apoiamos investidores e empreendedores do setor turístico em Portugal, atuando na aquisição de imóveis para alojamento local, licenciamento de empreendimentos turísticos e cumprimento da regulamentação aplicável.

Rodoviário

Defendemos os interesses dos nossos clientes em infrações rodoviárias, processos de contraordenação e disputas relacionadas com transportes e logística. Representamos condutores e empresas do setor rodoviário perante as autoridades portuguesas.

Sucessório e Partilha

Prestamos assessoria em heranças, partilhas e planeamento sucessório, garantindo a correta transmissão do património e o cumprimento da legislação portuguesa. Representamos herdeiros em processos judiciais e extrajudiciais.

Administrativo

Acompanhamos processos administrativos junto a entidades públicas, auxiliando em licenças, autorizações, concursos públicos e disputas com a administração pública, sempre com foco na defesa dos direitos dos nossos clientes.

Investimento Estrangeiro

Ajudamos investidores internacionais a estabelecerem negócios e adquirirem bens em Portugal, garantindo conformidade com a legislação local. Oferecemos suporte na obtenção de vistos, aquisição de imóveis e estruturação empresarial.

Corporate e M&A

Representamos clientes em litígios judiciais e arbitragens nacionais e internacionais, garantindo uma defesa estratégica e eficiente. Buscamos soluções ágeis para a resolução de conflitos empresariais, contratuais e comerciais.

Contencioso e Arbitragem

Reestruturações e Insolvências Empresariais

Apoiamos empresas em dificuldades financeiras, elaborando planos de reestruturação e recuperação empresarial. Atuamos em processos de insolvência, garantindo a melhor estratégia para credores e devedores.

Bozena Tomiak Ferreira